Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Ação Rescisória No Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil - 6ª Ed. 2016 (Cód: 9320237)

Born,Rogerio Carlos

Juruá

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 67,70 em até 2x de R$ 33,85 sem juros
Cartão Saraiva R$ 64,32 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 22,57 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 2x sem juros de R$ 0,00


Ação Rescisória No Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil - 6ª Ed. 2016

R$67,70

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessária a aplicação do princípio da especialidade. No entanto, a previsão desse dispositivo em lei especial se limita apenas em reduzir o prazo de interposição em relação ao diploma formal comum, deixando uma lacuna quanto às hipóteses de rescindibilidade e os procedimentos, exigindo necessariamente o subsídio do Código de Processo Civil para aplicá-la na Justiça Eleitoral.
O Autor, ao celebrar os quatorze anos da primeira edição e com o advento do Novo Código de Processo Civil pela Lei 13.105/15 e as subsequentes alterações pela Lei 13.256/16, mantém viva a obra efetuando uma análise da aplicação e adaptação das ações rescisórias eleitorais ao novo diploma processual, bem como aproveita a oportunidade para promover, de forma didática, uma grande revisão, reestruturação e ampliação do livro.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536257167
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536257167
Profundidade 0.94 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 6
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 188
Peso 0.23 Kg
Largura 15.00 cm
AutorBorn,Rogerio Carlos

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Ação Rescisória No Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil - 6ª Ed. 2016