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Ação Rescisória no Direito Eleitoral - Limites - 2ª Edição 2008 (Cód: 2590939)

Born,Rogério Carlos

Juruá

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Ação Rescisória no Direito Eleitoral - Limites - 2ª Edição 2008

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Descrição

Após cinco anos de excelente aceitação da obra 'Ação Rescisória no Direito Eleitoral: limites', aproveitamos o advento da nova redação do art. 489 do Código de Processo Civil determinada pela Lei 11.382/06 para atualizar, ampliar e revisar as abordagens concebidas originalmente.

Em todo livro, ainda houve o incremento de novas idéias iluminadas pelo aperfeiçoamento adquirido das lições do Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e do subsídio da nova doutrina e da recente jurisprudência.

A atualização surge a partir da reflexão quanto à aplicabilidade das cautelares incidentais e das tutelas antecipatórias às ações rescisórias eleitorais após a autorização contida no dispositivo retrocitado.

A ampliação se deu por conta da inclusão de capítulo relativo às hipóteses de cabimento contidas no art. 485 do Código de Processo Civil, no qual, didaticamente, abordamos, em tópicos apartados, os vícios rescisórios e transrescisórios.

Por fim, quanto à revisão, apesar de nos esmerarmos para corrigir as eventuais falhas conceituais, ideológicas ou gramaticais, não poderemos mais contar com o brilho das minuciosas pré-revisões do meu querido irmão, o bacharel José Augusto Weber Born, que, infelizmente, teve de nos deixar em 2003.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536220130
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9788536220130
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 144
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorBorn,Rogério Carlos