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Ações Eleitorais - Teoria e Prática - 2ª Ed. 2016 (Cód: 9319571)

J. H. Mizuno

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Ações Eleitorais - Teoria e Prática - 2ª Ed. 2016

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Descrição

O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado.

Em razão desse momento, as Eleições de 2016 apresentam-se com enorme relevância para servir como referência na continuidade e consolidação democrática, aspirando-se a superação das dificuldades contemporâneas. A solução só pode ser alcançada por intermédio da aplicação adequada e eficiente do direito eleitoral, como um dos principais vetores do direito constitucional.

O propósito de Ações Eleitorais – Teoria e Prática – 2ª edição é contribuir de maneira decisiva para esse protagonismo do direito eleitoral. Na primeira edição, a obra contou com grande aceitação e reverência. Seu formato, partindo de uma visão teórica apurada e densa, aliada a uma preocupação prática, só foi possível em virtude da formação do autor e sua atuação como juiz eleitoral e professor de direito eleitoral.

Em Ações Eleitorais – Teoria e Prática – 2ª edição essa modulagem é incrementada, em razão da mudança de paradigmas e de conteúdos normativos. De início, a obra vem apresentada pelo juiz eleitoral Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa e doutrinador da melhor estirpe na área do direito eleitoral.

O conteúdo doutrinário, jurisprudencial e normativo foi revisado e adequado de maneira minuciosa ao Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Na parte prática, todas as peças foram atualizadas de modo a guardar compatibilidade com o novo texto. Nos assuntos de maior repercussão do NCPC no processo eleitoral foram feitas abordagens doutrinárias esclarecedoras.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora J. H. Mizuno
Cód. Barras 9788577892549
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788577892549
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 471
Peso 0.53 Kg
Largura 14.00 cm