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Água Juridicamente Sustentável (Cód: 3048860)

D'isep,Clarissa Ferreira Macedo

RT

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Água Juridicamente Sustentável

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Descrição

A primeira parte da obra trata do valor econômico da água sob as vertentes do patrimônio comum, dos princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador, com vistas a ressaltar os aspectos materiais, fontes e fundamentos responsáveis por sua natureza jurídico-econômica. A segunda parte analisa a instrumentalização da sustentabilidade da água, identificando as partes sujeitos que a integram direta e indiretamente Poder Público, usuários e coletividade local comitês de bacias, o objeto da cobrança as práticas e águas sobre as quais incidem, passíveis de outorga e o ato fato híd rico que os vincula plano hídrico, formando o ciclo hidroeconômico. Traz, ainda, ponderações acerca dos requisitos jurídicos da cobrança, da formação e aplicação do preço, que faz com que a política das águas interaja com a política econômica, sob o vetor do direito universal de acesso à água e obrigatoriedade de sua gestão sustentável.

Características

Peso 0.40 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 9788520336625
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 318
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520336625
Ano da edição 2010
País de Origem Brasil
AutorD'isep,Clarissa Ferreira Macedo