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Alimentos No Código Civil – Aspectos Atuais e Controvertidos Com Enfoque na Jurisprudência (Cód: 4269957)

Beraldo,Leonardo de Faria

Fórum

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Alimentos No Código Civil – Aspectos Atuais e Controvertidos Com Enfoque na Jurisprudência

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Descrição

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. Temas polêmicos, como prisão civil, alimentos compensatórios, hipóteses em que a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execução e prisão fundada em título executivo extrajudicial, cumprimento de sentença, o recurso especial com esse objeto e suas restrições, alimentos com base na relação socioafetiva, e muitos outros. E, para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relação dos principais temas ali abordados.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Fórum
Cód. Barras 9788577006342
Altura 21.50 cm
I.S.B.N. 9788577006342
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Peso 0.44 Kg
Largura 14.50 cm
AutorBeraldo,Leonardo de Faria