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Amicus Curiae - Instrumento De Participação Democrática e De Aperfeiçoamento da Prestação ... (Cód: 1914034)

Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del

Juruá

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Amicus Curiae - Instrumento De Participação Democrática e De Aperfeiçoamento da Prestação ...

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Descrição

A criação e o aperfeiçoamento de mecanismos para participação ativa na tomada de decisões sobre a 'coisa pública' é objetivo inafastável de um Estado Democrático, como o brasileiro. Contudo, essa temática sempre foi abordada tendo-se como pano de fundo os Poderes Executivo e Legislativo. Não obstante, o Judiciário mostra-se cada vez mais o palco da tomada de decisões sobre interesses que extrapolam os individuais, abarcando até toda a coletividade, o que demanda a criação de iguais mecanismos de participação democrática também na atividade jurisdicional. Dentro desse contexto, desvela-se a relevância do estudo do amicus curiae, figura relativamente recente no nosso ordenamento jurídico, e que gradualmente vem recebendo maiores atenções não só da doutrina e da jurisprudência, mas também do legislador.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536215631
Altura 20.80 cm
I.S.B.N. 9788536215631
Profundidade 1.60 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 238
Peso 0.34 Kg
Largura 14.40 cm
AutorPrá, Carlos Gustavo Rodrigues Del