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Análise das Divergências Jurisprudenciais no Stf e Stj (Cód: 3090660)

Josino,Miguel; Leite, Rodrigo

Juspodivm

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Análise das Divergências Jurisprudenciais no Stf e Stj

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Descrição

'Miguel Josino e Rodrigo Leite, por conceberem os efeitos negativos produzidos pela ocorrência de divergências jurisprudenciais no âmbito do Superior Tribunal deJustiça e no Supremo Tribunal Federal, entregam à doutrina brasileira uma obra consistente, séria, elaborada com base em princípios científicos e aprimorada pelo conhecimento jurídico que demonstram possuir no curso dos fundamentos quedesenvolveram. O trabalho dos referidos autores apresenta estrutura e conteúdoem harmonia com as regras estabelecidas para o aperfeiçoamento que tentaalcançar a Ciência do Direito neste século XXI.

A leitura privilegiada que fizemos do que os autores escreveram conduz-nos a afirmar, com absoluta convicção, que tudo foi escrito com apoio em método científico derigorosa sistematização e fidelidade às fontes pesquisadas.

Há um respeito conceitual firmado sobre as entidades e as subentidades de direito trabalhadas,a testemunhar o alto grau de aperfeiçoamento cultural que os autores demonstram possuir.

Além do mais aanálise das divergências jurisprudenciais no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça é feita com precisão e decifrada em linguagem clara, objetiva e coerente.

Há revelação nosfundamentos desenvolvidos e nas justificativas apresentadas de uma dogmática intensa e de uma vinculação aos mais atualizados postulados e princípios vigorantes em nosso ordenamento normativo positivado.

Os autores adotam rigorosa postura com a verdade jurídica, não deixando que a influência de suas posições pessoais contamine a cientificidade das premissas e das conclusões assentadas. Não se afastam dos aspectos controvertidos presentes nos várias decisões examinadas, proclamando, ao final, o entendimento que defendem com base na visão de que deve imperar o direito fundamental da segurança jurídica.

Incorpora-se, portanto,ao acervo doutrinário brasileiro uma obra com argumentos sólidos e provida de qualidades especiais por adotar conduta expositiva ligada aos efeitos da confiabilidade que as decisões judiciais devem produzir nos cidadãos, com destaque para o domínio total sobre o assunto explorado que, de modo unânime, é considerado como sendo de grande relevo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, por envolver direito fundamental que visa fortalecer os princípios da valorização da dignidade humana e da cidadania.

A leitura da obra agora apreciada passa a ser missão obrigatória por parte de todos os que se entregam a desvendar os dogmas, os axiomas, os princípios e os fundamentos essenciais da Ciência das Leis quando se defronta com a instabilidade causada pelas divergências jurisprudenciais oriundas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tribunais que têm a competência constitucional de interpretar e aplicar por último o direito vigente no Brasil.'

Características

Peso 0.61 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788577613410
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 416
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788577613410
Número da edição 1
Ano da edição 2010
AutorJosino,Miguel; Leite, Rodrigo