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Anistia e Esquecimento: A Pá de Cal do Congresso Nacional, A Anistia Pactuada do Judiciário... (Cód: 9257751)

Schinke, Vanessa Dorneles

Lumen Juris

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Anistia e Esquecimento: A Pá de Cal do Congresso Nacional, A Anistia Pactuada do Judiciário...

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Descrição

Anistia e Esquecimento: A Pá de Cal do Congresso Nacional, A Anistia Pactuada do Judiciário e o Horizonte de Expectativa
Toda narrativa que se volta para o passado é sempre uma redução violenta de complexidade. Um recorte de algo que é tão aberto que é tão aberto e disponível quanto o futuro. Com essa consciência, este trabalho pretende contribuir com construção de uma justiça de transição no Brasil, com atenção às narrativas que integram a historiografia das nossas instituições e do direito, no intuito de identificar indícios de ações incompatíveis com a indisponibilidade do respeito aos direitos humanos. A partir das pesquisas que integram este texto, é possível perceber que, dentro do Congresso Nacional, o percurso que resultou na promulgação da Lei de Anistia foi conduzido com atenção às lealdades existentes entre parlamentares e princípios do regime autoritário. Embora toda legislação comporte um potencial de emancipação do direito – ainda que o contrário aos interesses originais de quem a promulgue -, os passos iniciais de formação da Lei nº 6.683/93 denotam um propósito de que as instituições e os agentes que cometeram graves violações de direitos humanos não fossem responsabilizados. Trinta anos depois de promulgada a Lei de Anistia, no julgamento da ADPF nº 153, esses discursos que condicionavam o alcance da democracia a obtenção de uma anistia parcial, para os perseguidos políticos, e geral, para os perpetradores de graves violações, foram acolhidos pelos argumentos, não menos inconsistentes, dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584404018
Altura 20.50 cm
I.S.B.N. 9788584404018
Profundidade 0.90 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 163
Peso 0.20 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSchinke, Vanessa Dorneles

Avaliações

Avaliação geral: 5

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Carlos Nedel recomendou este produto.
28/04/2016

Consistente

Achei a redação direta e com muitos detalhes, não é uma análise superficial, apesar de ser de fácil leitura.
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Claire Mattos recomendou este produto.
03/03/2016

bom de ler

Texto claro e bom de ler, com uma pesquisa profunda e relevante.
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Pablo Aielo recomendou este produto.
24/02/2016

Excelente apanhado histórico

Além de abordar uma questão relevante na história brasileira, o texto é fluido e com grau alto grau de detalhamento. Recomendado para profissionais que lidem com direitos humanos. Excelente resgate histórico.
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