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Análise Econômica da Responsabilidade Civil (Cód: 4264391)

Mendonça,Diogo Naves

Atlas

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Análise Econômica da Responsabilidade Civil

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Descrição

Este livro procura encontrar respostas plausíveis às duas questões centrais da responsabilidade civil. Quando indenizar? Indenizar quanto? Com essa finalidade, a postura tradicional da doutrina e da jurisprudência brasileira é confrontada com a abordagem proposta pelo movimento que ficou conhecido como “Direito e Economia” (Law and Economics) ou “Análise Econômica do Direito”.

A Parte I do livro cuida dos principais postulados da Análise Econômica do Direito, enquanto a Parte II, da posição que esse movimento pode ocupar no campo da teoria geral da responsabilidade civil. A Parte III, que tem por objeto principal o elemento dano e por pano de fundo as duas partes iniciais, trata do cotejo entre a perspectiva jurídica tradicional e aquela oferecida pela apreciação econômica da responsabilidade civil.

Temas como a caracterização dos danos morais, a quantificação de indenizações e o cabimento das chamadas indenizações punitivas (punitive damages) são enfrentados de um ponto de vista inédito no cenário jurídico brasileiro, com constante remissão a julgados dos tribunais superiores e ao ordenamento normativo em vigor.

Obra destinada aos operadores do direito em geral, especialmente a advogados que atuam em demandas indenizatórias, magistrados, membros da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e do Ministério Público, os quais encontrarão uma avaliação peculiar da doutrina e da jurisprudência pátria em matéria de responsabilidade civil, com citação de julgados e apreciação crítica dos montantes indenizatórios comumente fixados pelos tribunais. Acadêmicos e pesquisadores entrarão em contato com as mais importantes premissas teóricas da Análise Econômica do Direito (Law and Economics), especialmente aquelas direcionadas à apreciação econômica da responsabilidade civil.

Características

Peso 0.32 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522474202
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 139
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522474202
Número da edição 1
Ano da edição 2012
AutorMendonça,Diogo Naves