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Anulação e Controle Das Normas Jurídicas (Cód: 9437816)

Silva , Yuri De Oliveira Dantas

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Descrição

Com base no método do constructivismo lógico-semântico, Yuri de Oliveira Dantas Silva analisa com profundidade e refinamento intelectual próprios daqueles que não se contentam com respostas fáceis e superficiais, as consequências jurídicas decorrentes da edição da norma de anulabilidade pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN. Firme no propósito de desvelar a situação da norma jurídica que foi criada tendo como fundamento de validade norma anulada por decisão da Corte Constitucional exarada em ADIN — problema da Teoria Geral do Direito —, o autor percorre vigorosa trilha investigativa a partir de 03 (três) hipóteses: 'I) a norma de anulabilidade editada pelo STF não gera efeito sobre a norma constituída com fulcro na norma anulada; II) a norma de anulabilidade extingue, por si só, a norma constituída com base na norma anulada; III) se a norma foi anulada com efeitos ex tunc, significa que ela nunca foi válida.'

Características

Peso 0.30 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Contemplar
I.S.B.N. 9788594870056
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 189
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788594870056
Número da edição 1
Ano da edição 2017
AutorSilva , Yuri De Oliveira Dantas