Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Ação Civil Pública - 13ª Ed. 2014 (Cód: 7561944)

Rodolfo de Camargo Mancuso

RT

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 144,00 em até 4x de R$ 36,00 sem juros
Cartão Saraiva R$ 136,80 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 7x de R$ 20,57 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 4x sem juros de R$ 0,00


Ação Civil Pública - 13ª Ed. 2014

R$144,00

Descrição

Obra consagrada sobre o tema, a presente edição mantém sua estrutura original, caracterizada por uma linha expositiva coesa e sintética. Trata das questões processuais da ação civil pública de maneira extremamente abrangente: objeto, interesse, foro competente, legitimação para agir, tutela cautelar, litisconsórcio e assistência, acordos, sentença, recursos, coisa julgada, responsabilidade civil, sanções processuais, tutela penal dos interesses difusos e dever de informação.

Os objetos da ação são os mais variados: erário, meio ambiente do trabalho, criança e adolescente, consumidor, patrimônio cultural, ordem econômica, deficiente físico e comunidade indígena, entre tantos outros. Esta edição traz novos subsídios doutrinários e substituída a jurisprudência mais antiga pela mais atual, proporcionando um acompanhamento estrito da renovação do pensamento jurídico. A obra traz, ainda, legislação pertinente federal e do Estado de São Paulo.

Características

Peso 0.63 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 9788520352137
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.10 cm
Número de Páginas 523
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520352137
Número da edição 13
Ano da edição 2013
País de Origem Brasil
AutorRodolfo de Camargo Mancuso