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Aposentadorias Previdenciárias No Regime Geral da Previdência Social (Cód: 8977894)

Rubin, Fernando

Atlas

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Aposentadorias Previdenciárias No Regime Geral da Previdência Social

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Descrição

O foco deste livro deve-se à circunstância de os grandes benefícios pagos pelo INSS serem justamente as aposentadorias previdenciárias, as quais exigem período de carência significativo e expectativa do segurado em manter na inatividade razoável padrão de vida, compatível com as suas contribuições regulares à Previdência. O texto contempla, como jurisprudências atualizadas, inclusive de 2015, a aposentadoria por idade (B41), a aposentadoria por tempo de contribuição (B42) e a aposentadoria especial (B46), trazendo à tona as questões relacionadas a esses benefícios e buscando na prática do foro e da docência exemplos relevantes.

O livro trata de destacados pontos de contato com o tema, como a utilização dos benefícios por incapacidade para contagem de tempo de contribuição e para fins de carência com o intuito de viabilizar a concessão de uma aposentadoria previdenciária, a cumulação de benefícios do RGPS, os efeitos das aposentadorias previdenciárias no contrato de trabalho, o desenvolvimento, a partir daí, da teoria da desaposentação, a aplicação da prescrição e decadência nas aposentadorias previdenciárias.

As principais questões processuais atinentes, atualizadas de acordo com o Novo CPC, também são contempladas, como o procedimento judicial previdenciário (sumaríssimo e ordinário), a importância do segundo grau no exame de concessão desses benefícios e ainda, na sequência, as razões para ser respeitada a formação da coisa julgada material. Antes, a título propedêutico, são forjadas algumas noções e conceitos fundamentais, a partir da compreensão das dimensões da Seguridade Social (Saúde, Assistência e Previdência), para que todos os leitores possam acompanhar com maior naturalidade o desenvolvimento da obra.

Esta obra de Previdência e Processo objetiva destacar as principais questões, de direito material e de direito processual, relacionadas ao tema da concessão de uma aposentadoria previdenciária junto ao órgão previdenciário estatal. A abordagem aponta para a complexidade do sistema e indica, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para a situação, inclusive de acordo com o ordenamento constitucional pátrio.

Características

Peso 0.60 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788597001358
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 216
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788597001358
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorRubin, Fernando