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Apostila Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Nível Superior - Módulo 06 (Cód: 4855272)

Junior, Marco Antonio Araujo

Apostilas Damasio

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Apostila Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Nível Superior - Módulo 06

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Descrição

Direito do trabalho


Conceito, fontes e princípios – sujeitos da relação de emprego: Conceito, Princípios, Fontes, Relação de trabalho e relação de emprego – distinções, Sujeitos do contrato de trabalho, Terceirização e subempreitada, Identificação profissional (da Carteira de Trabalho e Previdência Social). Contrato de trabalho: Contrato individual de trabalho – conceito, classificação, elementos e características, Alteração do contrato de trabalho, Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Aviso prévio, Estabilidade e garantias de emprego, Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). Duração do trabalho: Duração e jornada de trabalho, Intervalos, Descanso semanal remunerado (DSR), Férias. Salário e remuneração: Conceitos e distinções, Salário-mínimo, Modalidades de salário, Formas e meios de pagamento de salário, Equiparação salarial. Direito tutelar e direito coletivo do trabalho: Direito tutelar do trabalho, Direito coletivo do trabalho. Testes de direito do trabalho.

Direito processual do trabalho

Conceitos, fontes e princípios: Conceito, Fontes, Princípios: gerais de direito processual e peculiares do processo do trabalho, Interpretação, integração e eficácia. Organização e funcionamento da justiça do trabalho: Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, Das varas do trabalho (juizes do trabalho), Tribunais regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceitos, Espécies de competência, Competência absoluta e relativa, Competência material da justiça do trabalho (ex ratione materiae), Competência territorial da justiça do trabalho (ex ratione loci), Competência em razão da pessoa (ex ratione personae), Competência funcional da Justiça do Trabalho, Competência normativa da Justiça do Trabalho. O processo de dissídio individual: Atos, termos e prazos processuais, Partes e procuradores, Assistência judiciária, Representação, Substituição processual. Fase pré-processual: comissões de conciliação prévia. Fase postulatória: Introdução, Petição inicial, Audiência de conciliação, instrução e julgamento, Respostas do reclamado: contestação (compensação e retenção), exceções e reconvenção. Fase probatória: Ônus da prova, Prova documental, Depoimento pessoal, Depoimento testemunhal, Prova pericial. Fase decisória: Custas e emolumentos, Coisa julgada, Nulidades. O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Recursos trabalhistas: Conceito de recursos, Juízo de admissibilidade, pressupostos recursais, Efeitos de recursos, Outras características importantes dos recursos trabalhistas, Recursos em espécie. Processo de execução trabalhista: Conceito e aplicação supletiva da lei dos executivos fiscais, Modalidades de execução, Execução definitiva, Execução contra a Fazenda Pública, Execução definitiva, Legitimidade, Liquidação da sentença, Mandado de citação e penhora, Embargos à execução (impugnação ao cálculo). Testes de direito processual do trabalho.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Apostilas Damasio
Cód. Barras 7898481924686
Altura 29.70 cm
I.S.B.N. 7898481924686
Profundidade 0.85 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 163
Peso 0.44 Kg
Largura 21.00 cm
AutorJunior, Marco Antonio Araujo