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Apostila Direito Penal e Processual Penal - Ensino Superior - Módulo 03 (Cód: 4855229)

Junior, Marco Antonio Araujo

Apostilas Damasio

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Apostila Direito Penal e Processual Penal - Ensino Superior - Módulo 03

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Descrição

O conteúdo desta apostila é preparatório para os cargos de nível superior.



DIREITO PENAL



Direito Penal brasileiro: Conceito e história, Estrutura da legislação penal, Princípios do Direito Penal, Fontes do Direito Penal, Características da lei penal, Da aplicação da lei penal, Disposições finais sobre a aplicação da lei penal. Teoria geral do crime: Crime: consumação, tentativa e outros afins, Classificação doutrinária dos crimes, Crime consumado, Crimes impossível, Descriminates putativas, Espécies,Ilicitude (antijuridicidade), Estado de necessidade, Reconhecimento do estado de necessidade, Espécies de estado de necessidade, Legítima defesa, Estrito cumprimento do dever legal, Exercício regular do direito, Consentimento do ofendido, Excesso punível, Culpabilidade, Imputabilidade penal, Doença mental, Menoridade, Emoção e paixão, Embriaguez, Potencial consciência da ilicitude, Exigibilidade de conduta diversa. Concurso de pessoas: Conceito, Espécies de concurso de pessoas, Autor, Coautor. Da sanção penal: Conceito e finalidade da pena, Princípios constitucionais, Penas constitucionalmente proibidas, Regimes penitenciários, Concurso de crimes, Da ação penal, Causas extintivas da punibilidade, Da extinção de punibilidade: Introdução, Decadência, Perempção, Perdão do ofendido, Prescrição. Dos crimes contra a pessoa: Aspectos gerais, Dos crimes contra a vida, Lesões corporais, Periclitação da vida e da saúde, Rixa, Crimes contra a honra, Crimes contra liberdade individual. Dos crimes contra o patrimônio: Furto, Roubo e extorsão, Usurpação, Dano, Apropriação indébita, Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, Estelionato e outras fraudes, Receptação. Dos crimes contra a propriedade intelectual (arts. 184 a 186): Conceito, Objetividade jurídica e seus aspectos penais, Consumação e tentativa, Conclusão. Dos crimes contra a organização do trabalho (arts. 197 a 207):Introdução. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 208 a 212): Considerações gerais, Dos crimes contra o sentimento religioso, Dos crimes contra o respeito aos mortos. Dos crimes contra a dignidade sexual: Crimes contra a liberdade sexual – Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009, Dos crimes contra a dignidade sexual – estupro (art. 213 do CP), Dos crimes sexuais contra vulnerável, Os crimes de lenocínio e tráfico de pessoas (arts. 227 A 231) (atualizado conforme Lei nº 12.015/2009). Do ato obsceno e crimes de ultraje público ao pudor (arts. 233 e 234): Do ato obsceno, Escrito ou objeto obsceno. Dos crimes contra a família: Dos crimes contra o casamento, Dos crimes contra o estado de filiação, Dos crimes contra a assistência familiar (arts. 244 a 247), Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela. Dos crimes contra a paz pública: Incitação ao crime, Apologia de crime ou criminoso, Quadrilha ou bando. Dos crimes contra a fé pública: Moeda falsa, Crimes assimilados ao de moeda falsa, Petrechos para falsificação de moeda, Da falsidade de títulos e outros papéis públicos, Da falsidade documental, De outras falsidades. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes contra a Administração Pública, Conceito de funcionário público (art. 327). Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral: Peculato, Reparação do dano no peculato. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral: Usurpação de função pública – definição, Resistência, Desobediência, Desacato, Tráfico de influência, Corrupção ativa, Contrabando e descaminho, Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, Inutilização de edital ou de sinal, Subtração ou inutilização de livro ou documento, Dos crimes praticados por particulares contra a Administração Pública estrangeira. Testes de Direito Penal.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Direito Processual Penal: Objetivo, Introdução,

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Apostilas Damasio
Cód. Barras 7898481924594
Altura 29.70 cm
I.S.B.N. 7898481924594
Profundidade 1.15 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 211
Peso 0.56 Kg
Largura 21.00 cm
AutorJunior, Marco Antonio Araujo

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