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As Alterações no Processo Penal (Cód: 2591943)

Parentoni,Roberto Bartolomei

J. H. Mizuno

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Descrição

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO, TESES E DEFESA PENAL

Tribunal do Júri, Provas e Procedimentos
Lei 11.689/08 - Lei 11.690/08 - Lei 11.719/08

O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou as Leis 11.689, de 9 de junho de 2008; 11.690, de 9 de junho de 2008; e 11.719, de 20 de junho de 2008, alterando os dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, às Provas e aos Procedimentos.

Este livro vem à luz, pois, juntamente com o desabrochar de novas perspectivas para os operadores do Direito e para a sociedade brasileira, que esperam, obviamente, que as mudanças aprovadas tragam em seu rastro os benefícios que a elas consideramos inerentes.

Muitos dispositivos do Código de Processo Penal ficaram atrasados diante dos avanços dos direitos fundamentais do cidadão no âmbito processual e, também, diante das várias convenções e tratados internacionais de declaração de direitos humanos que devem ser incorporados à legislação cada país.

As alterações aqui referidas são apenas um começo das grandes mudanças que, acreditamos, virão.

Trazemos na íntegra tais alterações e também as nossas considerações sobre como elas irão se refletir na prática do advogado criminalista.

O objetivo é que este livro possa levar até os estudantes, bacharéis, recém-formados, advogados, advogadas e demais operadores do Direito, de forma clara e objetiva, informações que são importantes, especialmente neste momento de mudanças, e que lhes assegurem a confiança necessária para sua prática profissional.

Mais uma vez, assim como explanamos em nosso primeiro livro, 'Prática da Advocacia Criminal', não tivemos a intenção de esgotar o assunto com estas páginas. Com 17 anos de militância na advocacia, vemos ainda, com entusiasmo, que, como tudo, o Direito nos ensina a cada dia.

Este livro trata das alterações no Tribunal do Júri, Provas e Procedimentos, além de breves considerações sobre o processo, teses e defesa penal.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora J. H. Mizuno
Cód. Barras 9788577890156
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788577890156
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 184
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorParentoni,Roberto Bartolomei