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As Alterações no Processo Penal (Cód: 2591943)

Parentoni,Roberto Bartolomei

J. H. Mizuno

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Descrição

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO, TESES E DEFESA PENAL

Tribunal do Júri, Provas e Procedimentos
Lei 11.689/08 - Lei 11.690/08 - Lei 11.719/08

O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou as Leis 11.689, de 9 de junho de 2008; 11.690, de 9 de junho de 2008; e 11.719, de 20 de junho de 2008, alterando os dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, às Provas e aos Procedimentos.

Este livro vem à luz, pois, juntamente com o desabrochar de novas perspectivas para os operadores do Direito e para a sociedade brasileira, que esperam, obviamente, que as mudanças aprovadas tragam em seu rastro os benefícios que a elas consideramos inerentes.

Muitos dispositivos do Código de Processo Penal ficaram atrasados diante dos avanços dos direitos fundamentais do cidadão no âmbito processual e, também, diante das várias convenções e tratados internacionais de declaração de direitos humanos que devem ser incorporados à legislação cada país.

As alterações aqui referidas são apenas um começo das grandes mudanças que, acreditamos, virão.

Trazemos na íntegra tais alterações e também as nossas considerações sobre como elas irão se refletir na prática do advogado criminalista.

O objetivo é que este livro possa levar até os estudantes, bacharéis, recém-formados, advogados, advogadas e demais operadores do Direito, de forma clara e objetiva, informações que são importantes, especialmente neste momento de mudanças, e que lhes assegurem a confiança necessária para sua prática profissional.

Mais uma vez, assim como explanamos em nosso primeiro livro, 'Prática da Advocacia Criminal', não tivemos a intenção de esgotar o assunto com estas páginas. Com 17 anos de militância na advocacia, vemos ainda, com entusiasmo, que, como tudo, o Direito nos ensina a cada dia.

Este livro trata das alterações no Tribunal do Júri, Provas e Procedimentos, além de breves considerações sobre o processo, teses e defesa penal.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora J. H. Mizuno
I.S.B.N. 9788577890156
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 184
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788577890156
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorParentoni,Roberto Bartolomei