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As Intervenções Corporais No Processo Penal (Cód: 8181885)

Carvalho,Diogo Machado De

Lumen Juris

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Descrição

Hodiernamente, trava-se uma ferrenha luta contra a cegueira do “senso comum teórico dos juristas” do Direito Processual Penal. Para tanto, ao fugir da mesmice dogmática, busca-se dar um novo “olhar” para o discurso deslocando o pensamento científico para uma racionalidade que, compatível com o espírito democrático refletido pelo texto constitucional, afaste-se daquela herança autoritária que ainda se verifica no campo processual penal. Nessa mirada, a presente obra objetiva analisar, sobretudo no ordenamento jurídico brasileiro, a razão que (i)legitima as intervenções corporais no processo penal, bem como a necessidade de (dês)construção de suas limitações, em face da evidente índole constitucional. Por meio de um caleidoscópio transdisciplinar, desvela-se que, ao partir das mais variadas vertentes científica, o corpo sempre foi tratado, ao longo da história, como um objeto ambivalente de amor-ódio pelo poder dominante. Assim, em um primeiro momento, investiga-se a existência de um discurso científico de desprezo pelo corpo (metafísico e “pós-moderno”) para depois examiná-lo como objeto de gozo (do inquisidor, da Inquisição e da turba sedenta) e suas devidas interseções com o (permanente) sistema inquisitório. Em seguida, estudam-se as medidas de intervenção corporal no direito comparado, observando a análise de casos, quais as delimitações que a matéria apresenta nos ordenamentos jurídicos estrangeiros. Por derradeiro, verifica-se a (im)possibilidade da realização de intervenções corporais de acordo com os direitos fundamentais que norteiam (ou ao menos deveriam nortear) o direito processual penal brasileiro. Além disso, traçam-se paralelos a respeito de como o (ab)uso do corpo pra fins de investigação é, hoje, praticado e como, à luz do desenvolvimento da presente pesquisa, poderia ser substancialmente considerado e modificado.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584400362
Altura 20.50 cm
I.S.B.N. 9788584400362
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 200
Peso 0.24 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCarvalho,Diogo Machado De

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