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As Ondas Renovatórias do Acesso À Justiça No Processo do Trabalho (Cód: 9363093)

Pombo, Michelle Pires Bandeira

Ltr

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Descrição

Sob a perspectiva do direito fundamental do acesso à justiça são analisados vários institutos processuais, em seu aspecto teórico e prática na Justiça do Trabalho. Tais institutos são descritos através do movimento das ondas renovatórias do acesso à justiça e contextualizadas mediante a trajetória histórica das dimensões dos direitos fundamentais.
São abordados na primeira onda renovatória do acesso à justiça as custas processuais, os honorários advocatícios, a perícia judicial e o depósito recursal na Justiça do Trabalho, sob a análise dos avanços, retrocessos e obstáculos para a efetividade do direito ao acesso à justiça.
Na segunda onda renovatória são estudados os interesses metaindividuais, a sua legitimação e a atuação de corpos intermediários da Justiça do Trabalho. Também sob a ótica da efetividade do acesso à justiça abordam-se as ações coletivas na seara trabalhista.
Por fim, na terceira onda renovatória são expostos novos princípios processuais advindos da informatização do processo judicial eletrônico, conferindo à informatização do processo judicial um importante papel para a concretização dos objetivos propostos pela terceira onda renovatória do acesso à justiça. São estudados neste tópico os meios alternativos e mais adequados para a resolução do conflito, através da arbitragem, mediação, conciliação e termo de ajustamento de conduta, dentre outros institutos na Justiça do Trabalho.
Todos os referidos temas são tratados de forma atualizada com as recentes decisões jurisprudenciais e com as Leis sobre Mediação (nº13.140/14), Arbitragem (nº13.129/15), e também com o Novo Código de Processo Civil de 2015 e a Instrução Normativa nº 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho.

Características

Peso 0.36 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
I.S.B.N. 9788536189321
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 245
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536189321
Número da edição 1
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorPombo, Michelle Pires Bandeira