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As Serventias Extrajudiciais E As Novas Formas De Acesso À Justiça (Cód: 3677319)

Rodrigues Da Cunha Mota,Júlia Cláudia

SAFE

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As Serventias Extrajudiciais E As Novas Formas De Acesso À Justiça

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Descrição

SUMÁRIO

Introdução 

1. Acesso à Justiça 
1.1. Novo Enfoque 
1.2. Evolução Histórica 
1.2.1. Na Antiguidade 
1.2.2. Na Idade Média 
1.2.3. No Estado Moderno 
1.3. Dificuldades para assegurar o acesso à Justiça
1.3.1. Alto preço das custas 
1.3.2. Tempo 
1.3.3. Desconhecimento do Direito 
1.3.4. Pequenas Causas 
1.4. Propostas para viabilizar o acesso à Justiça (âmbito judicial) 
1.4.1. Assistência Judiciária 
1.4.2. Proteção dos Direitos Difusos 
1.5. Medidas para viabilizar o Novo Enfoque 

2. O Acesso à Justiça na Constituição Brasileira 
2.1. Considerações Iniciais 
2.2. Direito Fundamental 

3. Serventias Extrajudiciais 
3.1. Conceito 
3.2. A Origem 
3.3. O desenvolvimento do notariado na Itália 
3.4. O desenvolvimento do notariado na Espanha 
3.5. O desenvolvimento do notariado em Portugal 
3.6. O desenvolvimento do notariado na França 
3.7. O desenvolvimento no notariado na Alemanha 
3.8. Notários e Registradores pelo Mundo 
3.9. A influência sobre o direito notarial e registrai atual 

4. As Serventias Extrajudiciais no Brasil 
4.1. Breves Comentários 
4.2. Atribuições notariais/registrais que possibilitaram o Acesso à Justiça 
4.2.1. Reconhecimento de paternidade 
4.2.2. Alienação Fiduciária 
4.2.3. A gratuidade do Registro Civil de Nascimento e de Óbito 
4.2.4 Reprodução Assistida 
4.2.5 O retrocesso nas habilitações de casamento pelo Novo Código Civil 93
4.2.6 Retificação do Imóvel 
4.2.7. Inventários, Separações e Divórcios 

5. O Caminho da Desjudicialização do Poder Judiciário 
Conclusão 
Referências Bibliográficas 
Anexos

Características

Produto sob encomenda Não
Editora SAFE
Cód. Barras 9788575255421
Altura 22.00 cm
I.S.B.N. 9788575255421
Profundidade 11.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
Número de Páginas 151
Peso 0.26 Kg
Largura 15.50 cm
AutorRodrigues Da Cunha Mota,Júlia Cláudia