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Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado (Cód: 7033155)

Friede, Reis; Carlos,André

FREITAS BASTOS

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Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado

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Descrição

A obra Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, ora apresentada, emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício profissional e da atividade docente: a carência de doutrina nacional destinada a analisar o controvertido tema infiltração policial, instituto jurídico introduzido no Direito brasileiro através da Lei nº 10.217/01, a qual alterou a Lei nº 9.034/95 (antiga Lei do Crime Organizado). Apesar de tal inserção, carecia o assunto do imprescindível detalhamento legal, o que somente aconteceu por meio da Lei nº 12.850/13, atual Lei do Crime Organizado, que finalmente aclarou o panorama referente à matéria. Por conseguinte, o presente trabalho centrar-se-á na análise das novas regras pertinentes à infiltração policial, não olvidando, contudo, de apresentar os principais debates travados por ocasião da legislação anterior.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora FREITAS BASTOS
Cód. Barras 9788579871917
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788579871917
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 138
Peso 0.22 Kg
Largura 16.00 cm
AutorFriede, Reis; Carlos,André

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