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Aspectos Jurídicos da Indenização na Desapropriação - 2ª Ed. 2016 (Cód: 9346017)

Beznos, Clovis

F?rum

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Aspectos Jurídicos da Indenização na Desapropriação - 2ª Ed. 2016

R$49,90

Descrição

A presente obra do Professor Clovis Beznos oferece ao leitor a oportunidade de aprofundar-se em questões de suma relevância, referentes ao instituto da desapropriação, abrindo questionamentos fundamentais sobre vários aspectos de interesse geral. Nas investigações a que se propõe, trilha o autor caminhos ainda não percorridos, buscando soluções para os mais intrigantes problemas que o tema suscita, e que afligem especialmente os menos favorecidos, que hoje se veem despojados de seus bens, sem a realização do primado constitucional, da prévia e justa indenização em dinheiro, alocados ao destino inglório das intermináveis e injustas filas de precatórios. De outra parte, a obra, não obstante animada pela análise de sólidos ensinamentos da doutrina, alia essa investigação científica a aspectos práticos, deixando o autor por vezes dominar-se em sua senda pelo espírito do advogado e professor de prática forense, para oferecer soluções práticas, inclusive de ordem processual, com a análise da jurisprudência das Cortes Superiores do país. A função social da propriedade e a desapropriação-sanção também são objetos de tratamento na obra, preocupando-se o autor, com relevantes aspectos relativos ao meio ambiente, bem como pela distribuição dos encargos da sua realização. Relevantíssimo é o tratamento que o livro oferece quanto à imissão provisória de posse e quanto à execução na desapropriação, apresentando quanto à mesma solução absolutamente inovadora. Não deixou, por outro lado, o autor de abordar aspectos de interesse do erário público, enfrentando a questão referente a indenizações exacerbadas — muitas vezes decorrentes de atos menos dignos — e a questão referente ao trânsito em julgado inconstitucional.

Características

Peso 0.27 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora F?rum
I.S.B.N. 9788545001126
Altura 21.50 cm
Largura 14.50 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 207
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788545001126
Número da edição 2
Ano da edição 2016
AutorBeznos, Clovis