Descrição
A democracia é obra inacabada, a reclamar persistente aperfeiçoamento. É nessa perspectiva que, longe de pretenderem impor sua visão de mundo, os renomados autores dos artigos contemplados nesta obra, em suas esmeradas contribuições, não fazem mais que semear a inquietação, em verdadeiro convite, portanto, à participação do leitor nesse debate público sobre a consolidação do nosso regime democrático e o fortalecimento de nossas instituições republicanas. A obra reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais que se avizinham, na tentativa de suscitar o debate entre os estudiosos, candidatos e representantes de partidos políticos, a respeito de temas da mais alta relevância para o deslinde do pleito eleitoral, quais sejam: as inovações trazidas pela Lei Complementar n. 135, a chamada “Lei da Ficha Limpa” e sua interpretação pelo STF e TSE, a quitação eleitoral e suas nuances, alistabilidade e elegibilidade, propaganda eleitoral e o uso das redes sociais, poder regulamentar do TSE, fraude e abuso de poder eleitoral, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória eleitoral, atuação do Ministério Público e crimes eleitorais, dentre outros.
Características
Peso | 0.33 Kg |
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Produto sob encomenda | Não |
Editora | Arraes Editores |
I.S.B.N. | 9788562741470 |
Altura | 23.00 cm |
Largura | 17.00 cm |
Profundidade | 1.00 cm |
Número de Páginas | 197 |
Idioma | Português |
Cód. Barras | 9788562741470 |
Número da edição | 1 |
Ano da edição | 2012 |
Autor | Joelson Dias; Rollemberg,Gabriela; Kufa,Karina |