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Assédio Sexual (Cód: 106127)

Gomes,Luiz Flavio; Jesus,Damásio E. De

Saraiva

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Assédio Sexual

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Descrição

Coordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de Cezar Roberto Bitencourt, Alice Bianchini, Manoel Jorge e Silva Neto, Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo de Andrade Moreira e Wellington Cesar Lima e Silva, este livro oferece uma ampla visão da figura recentemente inserida em nosso ordenamento jurídico por força da Lei n. 10.224, de 15 de maio de 2001, o assédio sexual. Cada um dos oito co-autores procuram tratar do tema com implicação multidisciplinar, com efeitos de natureza penal, constitucional, civil e trabalhista. Foram investigadas as raízes do instituto que culminaram com sua tipificação no Brasil, e ainda questões como a distinção entre o assédio moral e o assédio ambiental, a situação da figura à luz do direito comparado, a pluralidade dos bens jurídicos tutelados, a questão da culpa concorrente e os aspectos processuais envolvidos.

Características

Peso 0.24 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 8502036637
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 183
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788502036635
Número da edição 1
Ano da edição 2002
País de Origem Brasil
AutorGomes,Luiz Flavio; Jesus,Damásio E. De