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Ativismo Judicial - Características e Singularidades (Cód: 9399391)

Raupp,Maurício Santos

Lumen Juris

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Ativismo Judicial - Características e Singularidades

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Descrição

É notório que há uma tendência cada vez maior e mais expressiva de ampliação de poderes do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, a que os doutrinadores nomeiam protagonismo ou ativismo judicial.
Tema sensível e recorrente na atualidade, o conteúdo temático abordado está alinhado com as principais discussões retratadas na (e pela) comunidade jurídica contemporânea: o eventual surgimento de um Estado Judicial de Direito.
[...]
Em tempos de intensa instabilidade política, em que o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula da judicatura nacional, é constantemente instado a se pronunciar, à luz do arcabouço jurídico brasileiro, sobre temas complexos e de alta carga axiológico-social, imprescindível torna-se, pois, discutir e refletir, criticamente, a respeito do fenômeno que mundialmente ficou conhecimento pelo epíteto ativismo judicial ou ativismo do Poder Judiciário.
[...]
De um lado, há autores que o defendem; de outro, os que questionam a prática deste modelo intervencionista e expansivo de atuação em plena vigência do Estado Democrático de Direito e de obediência à Constituição.
[...]
É neste cenário, pois, que exsurge o ativismo ou protagonismo judiciário.

O Autor

Características

Peso 0.27 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584404971
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 206
Idioma Português
Acabamento Brochura
Sub-Título Do Voluntarismo à Concretização de Direitos
Cód. Barras 9788584404971
Número da edição 1
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorRaupp,Maurício Santos