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Autonomia Das Associações Desportivas e o Clube Empresa (Cód: 4264136)

Oliveira,Piraci U.

Iglu

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Autonomia Das Associações Desportivas e o Clube Empresa

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Descrição

Este é o sexto livro que escrevo só. Há outros tantos – mais de dez – de que participei com um ou mais capítulos.
Foram incontáveis noites à frente de um teclado e por mais difícil que possa parecer para alguns, há indelével prazer nas seguidas horas de trabalho quando o ócio seria o natural.
O estudo analisa a autonomia concedida às associações desportivas a partir do que se extrai do artigo 217 na Constituição Federal de 1988, sobretudo quanto à compreensão da autonomia de organização e funcionamento garantida às associações desportivas em face das exigências legais de adoção de regimes societários específicos (adoção do clube-empresa), nascido com a publicação da lei 10.672/03.
Ao estabelecer a autonomia de organização e funcionamento na Constituição, objetivava-se a proteção quanto a certas normatizações do poder público em um instituto nitidamente privado.
Enfoque maior foi concedido às decisões de nossos tribunais, mais especificamente do Supremo Tribunal Federal que, apesar de até este momento ter analisado apenas uma causa relativa ao tema, deve ser sempre consultado, pois, nas palavras de HART: The law is, what the supreme cort says it is.

Características

Peso 0.22 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Iglu
I.S.B.N. 9788574941882
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 173
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788574941882
Número da edição 1
Ano da edição 2012
AutorOliveira,Piraci U.