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Benefícios Previdenciários - 4ª Ed. 2009 (Cód: 2651888)

Alencar, Hermes Arrais

Leud

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Descrição

Esta obra, enriquecida com doutrina e jurisprudência, oferta ao leitor, de forma clara e precisa, todas as repercussões das alterações legislativas nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Este livro apresenta, em detalhes, informações a respeito de: cálculo de benefícios (inclusive os decorrentes de acidente do trabalho); ações nos Juizados Especiais Federais (com ênfase no sistema recursal); perda da qualidade de segurado e “período de graça”; desaposentação; salário-maternidade à mãe adotiva; pensão por morte aos homossexuais; cumulação de benefícios; hipóteses de dispensa de reexame necessário nas ações previdenciárias; além de discorrer sobre benefícios constitucionais do Regime Próprio de Servidor Público, em conformidade com as Emendas de nºs 41 e 47 (explicitando as regras transitórias).
São enfrentadas as indagações do dia-a-dia forense, dentre elas: se o auxílio-reclusão é devido ao dependente ou ao segurado de baixa renda; se o assassino do segurado faz jus a benefício de pensão por morte; se os dependentes dos trabalhadores rurais falecidos antes da Lei Complementar nº 11, de 1971, fazem jus à pensão por morte; se o beneficiário de aposentadoria especial pode retornar à atividade insalubre; se há necessidade de indenização para fins de contagem recíproca “própria” e “imprópria”; se é devido benefício assistencial à criança deficiente.

Características

Peso 0.99 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Leud
I.S.B.N. 9788574562544
Altura 23.50 cm
Largura 16.50 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 600
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788574562544
Número da edição 4
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorAlencar, Hermes Arrais