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Biodireito – a Proteção Jurídica do Embrião – In Vitro (Cód: 3454099)

Valença Ferraz, Carolina

Verbatim

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Descrição

Neste trabalho sobre a Proteção jurídica do embrião in vitro no direito civil-constitucional é desenvolvida uma análise sobre a condição jurídica do ser huma¬no in vitro, e sua justificada inclusão na situação de sujeito de direito. Com esse propósito invocamos a exegese dos princípios constitucionais do respeito à vida, à dignidade da pessoa humana e da igualdade entre os filhos. O tema abordado foi escolhido pela necessidade de discutirmos a proteção à pessoa humana em situação de laboratório, para evitarmos que esta seja tratada como mero objeto, sem que sejam resguardados seus direitos e prerrogativas. Com o intuito de introduzir o tema, fizemos uma abordagem do conceito de pessoa natural, para tecermos um estudo comparativo com o nascituro e finalmente com o ser humano in vitro, sempre na perspectiva de ressaltar sua condição jurídica. Em seguida procedemos à avaliação da proteção constitucional outorgada à pes¬soa humana, enfocando ainda os princípios constitucionais como instrumentos de integração e conseqüente preenchimento das lacunas legislativas referentes à pessoa humana em situação de laboratório. (...)
Nota da Autora

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Verbatim
Cód. Barras 9788561996475
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788561996475
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2011
Idioma Português
Número de Páginas 144
Peso 0.18 Kg
Largura 14.00 cm
AutorValença Ferraz, Carolina