Cálculo de Benefícios Previdenciários - da Teoria À Prática - 7ª Ed. 2015 - Saraiva

Cálculo de Benefícios Previdenciários - da Teoria À Prática - 7ª Ed. 2015

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Saiba mais sobre produtos usados

Os produtos classificados como "REEMBALADOS" foram devolvidos por um cliente ou tiveram sua embalagem original danificada. São reembalados e oferecidos com desconto após passarem por uma inspeção técnica, garantindo suas perfeitas condições estéticas e funcionais.

DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Para produtos de Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades de compra são únicas. Se após a compra forem apontados vícios de fabricação do produto, o consumidor poderá solicitar a devolução dos valores cobrados de acordo com a política de devoluções da Saraiva.

IMAGENS NO SITE

As imagens são meramente ilustrativas de um produto novo e não correspondem com exatidão ao estado dos produtos reembalados e suas embalagens. Os produtos reembalados são exibidos no site com o selo REEMBALADO para que se destaquem dos demais produtos.

GARANTIA

Todos os produtos REEMBALADOS foram inspecionados, estão em perfeitas condições de uso e têm garantia para vícios de fabricação com o fornecedor. Caso constate algum defeito de fabricação, encaminhe o produto ao fornecedor para análise.

EMBALAGEM E CONTEÚDO

Os produtos são entregues na embalagem original retrabalhada, com possíveis alterações, ou em embalagens neutras lacradas. Recuse o recebimento de qualquer encomenda que tenha indícios de violação na embalagem. Contém todos os acessórios e manual, conforme inclusos originalmente pelo fornecedor.

DEVOLUÇÃO

O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Para mais informações, verifique nossa Política de Trocas e Devoluções.

APARÊNCIA E FUNCIONAMENTO

São produtos em perfeito estado estético e com aparência de novos. Todos os produtos reembalados foram inspecionados e estão em perfeito funcionamento

Saiba mais sobre produtos usados

Os livros USADOS vendidos na nossa categoria Outlet são livros com avarias mas que mantém sua integridade de conteúdo original permitindo uma leitura muito próxima dos livros novos. Esses produtos podem apresentar páginas ou capas amassadas, manchas, com riscos ou sinais de uso além de poder estar fora de sua embalagem original.

DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Para produtos de Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades de compra são únicas. Se após a compra forem apontados defeitos de funcionamento do produto, o consumidor poderá solicitar a devolução dos valores cobrados de acordo com a política de devoluções da Saraiva.

IMAGENS NO SITE

As imagens são meramente ilustrativas de um livro novo com exemplos de unidades que apresentam sinais de uso, os quais podem ou não estar presentes na unidade posta à venda. Os livros usados são exibidos no site com o selo USADO para que se destaquem dos demais produtos.

CARIMBO DE LIVRO USADO

Os livros usados recebem o carimbo de "Vendido no Estado, Troca não Autorizada" na capa e/ou contra-capa para identificar os produtos que não podem ser trocados.

EMBALAGEM E CONTEÚDO

Os produtos são entregues na embalagem original retrabalhada, com possíveis alterações, ou em embalagens neutras lacradas. Pode não conter capas e/ou invólucros especiais, especialmente em kits e boxes.

DEVOLUÇÃO

O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Para mais informações, verifique nossa Política de Trocas e Devoluções.

APARÊNCIA E FUNCIONAMENTO

O livros usados podem apresentar amassados, marcas, manchas, riscos ou sinais de uso. Esses sinais estéticos não comprometerão o a leitura nem a integridade do conteúdo original. Todos os produtos usados foram inspecionados e estão em condições de leitura.

Exemplos de Aparência e Estado

AMASSADO OU DOBRADO

Apresenta capa e/ou páginas amassadas ou com dobras.

RASGOS E DANOS

Pode apresentar caixa ou capa danificada e/ou ausência de invólucro.

RISCADO, MANCHADO OU DESGASTADO

Interferências perceptíveis na capa ou páginas.

ETIQUETAS COLADAS

Pode apresentar etiquetas coladas na capa.

Descrição

Esta obra tem por objetivo ofertar ao leitor as principais observações e peculiaridades acerca das ações de revisão de benefício previdenciário, entre as quais destacam-se: índice-teto previsto nas Leis no 8.870 e no 8.880, de 1994; inclusão do 13o salário no período básico de cálculo; aplicação gradual do Fator Previdenciário; Súmula 204/STJ (juros englobados e decrescentes) após a vigência do Código Civil de 2002 e da Lei no 11.960, de 2009; Súmula no 9 da Turma Recursal de Santa Catarina e o 1o índice de reajustamento; cálculo da renda mensal inicial de benefício de segurado que exerça múltiplas atividades (atividades concomitantes); incorporação da renda mensal do auxílio-acidente no cálculo de qualquer aposentadoria; incremento dos salários-de-contribuição integrantes do PBC com o índice expurgado de 39,67% (IRSM/fev. 94).Nesta obra há apontamentos sobre o cabimento da revisão da reposição do resíduo do limitador-teto em prol dos benefícios situados no período denominado de Buraco Negro, ponto não acobertado pela revisão recém-efetivada pela Administração Pública, carecendo, portanto, de ação judicial para o resguardo do direito ao implemento da renda mensal atual dos beneficiários da previdência que tiveram sua prestação inicial reduzida por limitador-teto vigente à época da concessão. Refere-se à DIB (data do início do benefício) no lapso temporal entre a promulgação da CF/88 e a aplicabilidade da Lei no 8.213/91.Além de demonstrar os critérios de cálculo e teses revisionais dos benefícios previdenciários: (a) com data de início antes da CF/88; (b) após a CF/88; (c) depois do advento da Lei no 8.213/91; (d) com as inovações das Leis nº? 9.032/95 e 9.528/97; (e) desde a Lei do Fator Previdenciário (Lei no 9.876/99) até os dias atuais, esta obra ainda explicita o banco de dados do INSS, sistemas PLENUS, CNIS e HISCRE-web, pois conhecer as informações disponíveis é medida salutar para a correta compreensão e adequação do direito social ao caso concreto; outro ponto de destaque é a análise do instituto da decadência do direito de revisão previsto no art. 103 da Lei no 8.213/91, e apreciada pelo STF no RE 626.489/SE, com especial ênfase às revisões não abarcadas pelo manto da decadência.No dia 30 de dezembro de 2014, houve a publicação, na edição extra do Diário Oficial da União, da Medida Provisória (MP) 664, modificando em muito o cenário do Direito Previdenciário. A relevância do tema ensejou o acréscimo nesta edição do Capítulo XVII, justamente para abrigar todos os comentários à MP 664, seja com relação às mudanças sensatas que aguardavam posicionamento governamental há longa data, seja, sob outro prisma, para apontar e detalhar o inegável retrocesso social, além dos focos de inconstitucionalidades.É exibida prática de cálculos, mediante a apuração de renda mensal inicial nas ações de revisão de benefícios previdenciários em consonância com a legislação pátria e observações doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes. Em suma, são demonstrados, mediante a utilização de casos concretos, os erros mais comuns verificados em cálculos apresentados em juízo.Manual de consulta para operadores do Direito Previdenciário, como advogados, procuradores federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores do Poder Judiciário. Recomendado também para estudantes da área do direito que busquem aprofundamento nesse tema tão pouco estudado e difundido, bem como para profissionais das áreas trabalhista e previdenciária.

Caracteristicas

Formato Livro Digitalfalse
ISBN9788522498130
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Sob Encomendatrue
AutorAlencar,Hermes Arrais
CentímetroMetroKilogramaGrama

Dimensões

Cálculo de Benefícios Previdenciários - da Teoria À Prática - 7ª Ed. 2015
Altura: 24,00 Centímetros
Largura: 17,00 Centímetros
Profundidade: 3,00 Centímetros
Peso: 0,81 Grama

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