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Campanha Eleitoral - Teoria e Prática (Cód: 9329220)

Santos,Antônio Augusto Mayer dos

Verbo Jurídico

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Descrição

Este é um livro de conteúdo doutrinário com feições práticas. Objetiva abordar institutos jurídicos previstos no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, alguns dos quais ocasionalmente ignorados no contexto da literatura especializada. No intuito de alcançar a correta compreensão de conceitos estudados com profundidade, resultou de extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
Partindo do princípio de que as campanhas eleitorais se efetivam por etapas, que cada uma delas tem situações muito próprias e que as inovações legislativas trazidas pelas Leis nºs 12.891/13 e 13.165/15 modificaram parâmetros até então vigentes, a obra aborda amplo espectro de situações fáticas. Propõe-se a ampliar o debate pragmático e comentar, de forma sistematizada, os artigos legais pertinentes, sempre que possível suscitando as questões controvertidas e acirradas que caracterizam cada um dos temas analisados.
Tendo em mira conferir efetividade e essencialidade não apenas aos operadores do Direito, mas para todos aqueles que se envolvem no processo eleitoral, buscou-se, além da interpretação das disposições legais, as contribuições da doutrina especializada, bem como a jurisprudência consolidada sobre os assuntos organizados e sistematizados.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Verbo Jurídico
I.S.B.N. 9788576995180
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 372
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788576995180
Número da edição 1
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorSantos,Antônio Augusto Mayer dos