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Código Penal Comentado e Sua Interpretação Pelos Tribunais (Cód: 7106521)

Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti

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Código Penal Comentado e Sua Interpretação Pelos Tribunais

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Descrição

Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais, imprescindíveis para tornar inteligível ou interpretar por meio de comentário as condutas desviantes tipificadas no Estatuto Repressor. Como toda obra jurídica, os comentos buscam ser úteis, trazendo a lume o indispensável para completar o raciocínio prático e evidenciar o significado mais preciso dos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da legislação em vigor. Nesse assim ser, anotando, tanto quanto ponderando, interpretando e/ou criticando Códigos como compilação sistemática ou compêndio de leis, se faz comentários ao Direito Positivo, substancial e instrumental, sempre pensados para o dia a dia dos advogados, promotores de justiça, juízes, professores e adêmicos de Direito. Em outro conduto de reflexão, o direito vivo, concebido e proclamado pelos Tribunais, principia em precedentes, se reitera, e alicerça as convicções jurígenas predominantes em dado tempo e lugar, orientando a aplicação das normas postas. É dizer: indicando a direção, norteando o sentido da regra. Nunca baralhando causas e efeitos, pois seu primado recai na norma legal, interpretada e aplicada em cada caso concreto por Justiças organizadas no plano federal e estadual. Sob influxo dessa linha de pensamento, concretizou-se esta obra agrupando-se escritos de autores, como se fossem módulos que se completam formando um trabalho coletivo, mas respeitando a estilística de cada qual. Tudo sob coordenação e iniciativa da Editora Contemplar, direcionada ao proveito de quem busca compreender o Direito positivado no compêndio das leis penais como jurisprudente, pois conjuga ciência do direito à perícia na sua aplicação.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Contemplar
Cód. Barras 9788563540614
Altura 24.70 cm
I.S.B.N. 9788563540614
Profundidade 7.50 cm
Peso 2.34 Kg
Largura 17.50 cm
AutorJúnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti