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Cláusula Pétrea - A Relativização da Coisa Julgada Material No Estado Democrático de Direito (Cód: 9248673)

Roza,Adriana De Andrade

Adriana De Andrade Roza

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Cláusula Pétrea - A Relativização da Coisa Julgada Material No Estado Democrático de Direito

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Descrição

O homem permanece e permanecerá à procura de segurança e o direito é um instrumento que se presta, em grande parte, ao atingimento desse desejo humano. Por meio do direito, procura-se tanto a segurança no que diz respeito ao ordenamento jurídico como um todo, quanto segurança em relação às relações jurídicas intersubjetivas. É quando a esta espécie de segurança que a coisa julgada desempenha o seu papel no Estado Democrático de Direito em que vivemos. Neste livro, abordar-se-á a problemática da relativização coisa julgada material, através de um enfoque crítico-construtivo, à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Um livro voltado aos profissionais do direito, advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes, professores e demais interessados e estudiosos sobre a coisa julgada e sua relativização.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Adriana De Andrade Roza
Cód. Barras 9788541506373
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788541506373
Profundidade 1.00 cm
Ano da edição 2015
Peso 0.12 Kg
Largura 16.00 cm
AutorRoza,Adriana De Andrade