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CLT e Súmulas do TST Comentadas - Série Descomplicada - 15ª Ed. 2016 (Cód: 9401101)

Almeida, André Luiz Paes de

RIDEEL

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Descrição

Prática, essa obra apresenta os artigos da CLT e as Súmulas do TST comentados de forma clara e objetiva. A obra reúne também a CF, as Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, as Orientações Jurisprudenciais e os Precedentes Normativos do TST, além dos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, os Enunciados da 1ª Jornada de Direito do TST/ANAMATRA e legislação complementar selecionada. É um verdadeiro manual prático para o estudante de Direito e para o profissional especializado na área trabalhista.
Destaques:
• Constituição Federal e ADCT: atualizados até a EC nº 93/2016
• Código Penal: atualizado pela Lei nº 13.344/2016 • CLT: atualizada pela Lei nº 13.287/2016
• Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Lei das Empresas Juniores: Lei nº 13.267/2016
• Lei do Mandado de Injunção: Lei nº 13.300/2016
• Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada pela Lei nº 13.257/2016
• Lei do Trabalho Voluntário: atualizada pela Lei nº 13.297/2016
• Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho: Lei nº 13.271/2016
• Programa de Prorrogação da Licença Paternidade: Decreto nº 8.737/2016
• IN nº 40/2016: Dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho
• Novos Enunciados da SRT
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ e do TST

Características

Peso 1.40 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora RIDEEL
I.S.B.N. 9788533941137
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 5.00 cm
Número de Páginas 1488
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788533941137
Número da edição 15
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorAlmeida, André Luiz Paes de