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Cláusulas Abusivas Nas Relações de Consumo - 4ª Ed. 2014 (Cód: 8065274)

Marques, Claudia Lima; Schmitt,Cristiano Heineck; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos

RT

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Descrição

Diante da expansão industrial e comercial, que provoca o surgimento das relações de massa, a vulnerabilidade do consumidor foi sendo intensificada, tornando-se cada vez mais evidente. Um cenário injusto restava erguido e o controle desta situação demandaria reação legislativa e jurisdicional, mediante intervenção estatal. Assim, a liberdade irrestrita de contratar passou por revisão crítica, sendo bastante atenuada, cedendo espaço a proteção do contratante mais fraco, com destaque ao consumidor. A presente obra tem por intuito analisar os conflitos havidos entre fornecedor e consumidor, gerados a partir do uso de cláusulas abusivas em contratos de consumo, explicando as características destes instrumentos, suas formas de controle, tanto no Brasil quanto no Direito Comparado, culminando com comentários sobre jurisprudência em torno de contratos de planos e de seguros de saúde.

Características

Peso 0.34 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 9788520353714
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 272
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520353714
Número da edição 4
Ano da edição 2014
AutorMarques, Claudia Lima; Schmitt,Cristiano Heineck; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos