Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Código De Defesa Do Consumidor Comentado Artigo Por Artigo - 12ª Ed. 2016 (Cód: 9280331)

Leonardo de Medeiros Garcia

Juspodivm

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

Economize até R$ 12,99

R$ 116,91 (-10%) em até 1x no crédito R$ 116,91 (-10%) no boleto
R$ 129,90 em até 4x de R$ 32,48 sem juros
Cartão Saraiva R$ 116,91 (-10%) em até 1x no cartão ou em até 6x de R$ 21,65 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 4x sem juros de R$ 0,00


Código De Defesa Do Consumidor Comentado Artigo Por Artigo - 12ª Ed. 2016

R$129,90

Descrição

Conforme:

- Novo CPC
- Lei 13.111, de 25 de março de 2015 (Informações ao consumidor na comercialização de veículos automotores novos ou usados);
- Lei 13.146, de 6 julho de 2015 (Estatuto da pessoa com deficiência);
- Lei 13.175, de 21 de outubro de 2015 (Informação do preço por unidade de medida);
- Lei 13.179, de 22 de outubro de 2015 (Venda de meia-entrada pela internet);
- Lei 13.186, de 11 de novembro de 2015 (Política de Educação para o Consumo Sustentável);
- Decreto 8.573, de 19 de novembro de 2015 (Consumidor.gov.br);


Mais uma vez muito me honra a solicitação da editora para atualizar o livro, que este ano chega a sua décima segunda edição. Para este ano de 2016 uma novidade: o livro ganhará nova formatação e passará a integrar a Coleção de Códigos Comentados da Editora Juspodivm. Assim, o nome que durante anos foi Direito do Consumidor – Código Comentado e Jurisprudência passará a ser Código de Defesa do Consumidor Comentado – artigo por artigo.

Como de praxe, o livro foi atualizado com os principais julgados do STJ e do STF, além de várias leis de 2015 que se relacionam com a temática das relações de consumo. Em 2015 foi um ano farto de leis nesse sentido. O CDC também sofreu alteração expressa em seu texto através das inclusões feitas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/2015). Uma das preocupações do Estatuto é tornar acessíveis as informações prestadas pelo fornecedor também às pessoas com deficiência (parágrafo único do art. 6° e parágrafo 6° do art. 43 do CDC).

O livro também foi atualizado de acordo com o novo CPC/15 que entrará em vigor em março de 2016. Para maior compreensão do leitor, manteve-se a referência ao CPC/73, mostrando como ficou no CPC/15 e o que foi alterado.

Dois temas no CPC/15 ganharam destaque nesta edição: a previsão da possibilidade da inversão do ônus da prova e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Espero que gostem das atualizações, novas reflexões (principalmente em relação ao novo CPC/15) e da nova formatação que o livro ganhou (inclusive com duas cores).

O autor

Características

Peso 0.99 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788544207802
Altura 17.00 cm
Largura 24.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 624
Idioma Português
Acabamento Brochura
Título Original Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo Por Artigo - 12ª Ed. 2016
Cód. Barras 9788544207802
Número da edição 12
Ano da edição 2016
AutorLeonardo de Medeiros Garcia