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Código de Divisão e Organização Jurídicas do Estado de Santa Catarina (Cód: 2289260)

Luz,Valdemar Pereira da; Paulo Roberto Froes Toniazzo

Conceito Editorial ( Juridico )

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Código de Divisão e Organização Jurídicas do Estado de Santa Catarina

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Descrição

Como costuma ocorrer com as obras já consagradas e devidamente reconhecidas pelo meio acadêmico e pelos demais operadores jurídicos, vem a lume esta 2ª edição do Código de Divisão e Organização Judiciárias e Código de Normas de Santa Catarina, a partir de agora editada em nova e atraente formatação. A obra tem como coordenadores, os juristas Professor/Doutor Valdemar P. da Luz e Paulo Roberto Froes Toniazzo, insigne integrante da magistratura de Santa Catarina. Aprimoramento em tópicos específicos do Código de Normas da Corregedoria- Geral da Justiça, bem como a aprovação da Lei Complementar n.339/06 – o novo Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina -, são conquistas não só para o Poder Judiciário como para toda a sociedade catarinense, concretizadas depois de árduo e profícuo trabalho. Desenvolvido em áreas especificas, sempre visando priorizar aquele que é o destinatário final de nosso mister: o cidadão catarinense. Desdobra-se o trabalho em três partes, sendo que a primeira contém o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, artigo por artigo. Na segunda, apresentam-se a Lei n.5.624, de 9 de novembro de 1979 – o antigo Código de Divisão e Organização – e a Lei Complementar n.339, de 8 de março de 2006. Por último, os autores reuniram em anexo único, apêndice com legislação complementar, tais como Atos Regimentais, Regimento Interno do Tribunal de Justiça e Regimento de Custas e Emolumentos. Dessa forma, a obra reúne, em um único volume, as principais normas de caráter administrativo do Poder Judiciário catarinense, demonstrando, de forma inequívoca, o desvelo dos autores em aproximar os operadores do direito das normas de uso cotidiano. O trabalho que ora apresento à comunidade jurídica catarinense revela-se, pois, hábil instrumento de aprimoramento no manuseio dessas importantes normas, contribuindo, ademais, para a melhoria da qualidade dos serviços judiciais em geral.

Características

Peso 0.82 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Conceito Editorial ( Juridico )
I.S.B.N. 9788560826537
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 666
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788560826537
Número da edição 3
Ano da edição 2008
AutorLuz,Valdemar Pereira da; Paulo Roberto Froes Toniazzo