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Código de Processo Penal Comentado (Cód: 9260670)

Brasileiro De Lima,Renato

Juspodivm

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Código de Processo Penal Comentado

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Descrição

Inclui:

- Súmulas criminais do STF e STJ Comentadas
- Índice alfabético-remissivo
- Destaque em vermelho para as partes mais importantes

Conforme:

- Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015
- Lei n. 13.254/2016: repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior
- Lei n. 13.245/2016: assistência de advogado na investigação preliminar
- Lei n. 13.228/2015: causa de aumento de pena no estelionato contra idoso
- Lei n. 13.167/2015: critérios para separação de presos
- Lei n. 13.146/2015: Estatuto da pessoa com deficiência
- Lei n. 13.142/2015: homicídio e lesão corporal funcional
- Lei n. 13.124/2015: novas atribuições investigatórias da Polícia Federal
- Lei n. 13.106/2015: crime de vender bebida alcoólica a criança ou adolescente
- Lei n. 13.104/2015: feminicídio
- Resolução CNJ n. 213/2015: audiência de custódia

Em sua nova obra, Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 15 anos, associada a sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.

Após comentar os 811 artigos do Código de Processo Penal, o autor comenta, de maneira inédita na doutrina nacional, 200 súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal (vinculantes e não vinculantes) e do Superior Tribunal de Justiça, abordando questões controversas não apenas em relação ao processo penal, mas também em relação ao Direito Penal e à Execução Penal.

Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara criminal.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544207352
Altura 17.00 cm
I.S.B.N. 9788544207352
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Classificação Indicativa Não recomendado para menores de 10 anos
Número de Páginas 1904
Peso 2.99 Kg
Largura 24.00 cm
AutorBrasileiro De Lima,Renato