Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil (Cód: 2580373)

Rodrigues,Lísia Carla Vieira

Lumen Juris

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 75,00 em até 2x de R$ 37,50 sem juros
Cartão Saraiva R$ 71,25 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 25,00 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 2x sem juros de R$ 0,00


Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil

R$75,00

Descrição

Ao entrar em vigor, o Código Civil de 2002 trouxe importantes inovações ao Direito Privado Nacional, notadamente porque rompeu com a vetusta ideologia que pairava na anterior legislação, ainda impregnada dos valores individualistas do século XIX. Incorporou o novel diploma princípios de nítido caráter social, o que é demonstrado com a função social do contrato, da propriedade e os seus reflexos nas relações de vizinhança. Não apenas na órbita social inovou a lei civil. No aspecto individual, procurou valorizar a dignidade da pessoa humana, consagrando a boa-fé objetiva, além de regulamentar os direitos da personalidade e de procurar adaptar as normas de família às vicissitudes da vida moderna. Ocorre que em janeiro de 2003, data do início da vigência da nova legislação civil, já estava em vigor, sendo aplicado com grande êxito, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que igualmente trouxe novos valores e princípios, visando proteger a parte mais fraca da relação jurídica de consumo, qual seja, o consumi dor. Pretende a obra tratar do relacionamento entre os dois diplomas, indicando os seus pontos de divergência e de convergência, consideradas as particularidades de cada legislação.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537503034
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788537503034
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorRodrigues,Lísia Carla Vieira

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil