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Código Eleitoral e Legislação Correlata - 3ª Ed. 2004 (Cód: 156816)

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Descrição

A obra tem como lei central o Código Eleitoral, traz os artigos pertinentes da Constituição Federal e farta legislação correlata, que engloba normas jurídicas e administrativas, com destaque para as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, incluindo a que reduz o número de vereadores. Complementam o trabalho as súmulas do TSE, além dos índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Eleitoral e temático, cronológico e alfabético-remissivo da legislação correlata.

Neste livro contém os seguintes temas:
- índice sistemático do código eleitoral;
- índice temático da legislação correlata;
- índice cronológico da legislação correlata;
- código eleitoral;
- legislação correlata;
- súmulas;
- índice alfabético-remissivo da legislação correlata;
- índice alfabético-remissivo do código eleitoral.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora RT
Cód. Barras 9788520325872
Altura 18.00 cm
I.S.B.N. 8520325874
Profundidade 2.20 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 3
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 560
Peso 0.40 Kg
Largura 13.00 cm
AutorVários Autores