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Código Eleitoral e Legislação Correlata - 3ª Ed. 2004 (Cód: 156816)

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RT

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Descrição

A obra tem como lei central o Código Eleitoral, traz os artigos pertinentes da Constituição Federal e farta legislação correlata, que engloba normas jurídicas e administrativas, com destaque para as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, incluindo a que reduz o número de vereadores. Complementam o trabalho as súmulas do TSE, além dos índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Eleitoral e temático, cronológico e alfabético-remissivo da legislação correlata.

Neste livro contém os seguintes temas:
- índice sistemático do código eleitoral;
- índice temático da legislação correlata;
- índice cronológico da legislação correlata;
- código eleitoral;
- legislação correlata;
- súmulas;
- índice alfabético-remissivo da legislação correlata;
- índice alfabético-remissivo do código eleitoral.

Características

Peso 0.40 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 8520325874
Altura 18.00 cm
Largura 13.00 cm
Profundidade 2.20 cm
Número de Páginas 560
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520325872
Número da edição 3
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorVários Autores