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Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo por Artigo (Cód: 8733078)

Lehfeld, Lucas de Souza; Carvalho, Nathan Castelo Branco de; Balbim, Leonardo Isper Nassif

Método (Edição Digital)

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Descrição

No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do conteúdo normativo analisado; Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código;

Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Jurisprudência.

Com uma proposta estruturada, os pesquisadores Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim conseguiram o que parecia impossível: oferecer um rico texto interpretativo da recentíssima Lei Federal n.º 12.651/2012, o Código Florestal.

Todos os artigos da Lei são comentados, sempre partindo de uma perspectiva histórica da legislação, com indicação de farta doutrina e, na medida do possível, jurisprudência.

O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e às razões dos vetos. Um cuidado especial foi tomado na indicação da legislação complementar, de molde a permitir ao leitor ampliar seus horizontes após a leitura dos comentários.

Tudo isso transforma o livro em uma fonte de pesquisa atualíssima. Trata-se de obra didática, sem que o conteúdo acadêmico fique prejudicado. Pelo contrário, encontramos no texto um aprofundamento sistemático dos principais temas abordados pelo Código Florestal: as Áreas de Preservação Permanente – APPs, a Reserva Legal e as áreas remanescentes de florestas.

Os autores se preocuparam, ainda, em apresentar fundamento constitucional dos principais dispositivos, perfilando-se na linha daqueles que entendem que existe um Direito Ambiental Constitucional.

Marcelo Gomes Sodré

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Método (Edição Digital)
Cód. Barras 9788530962203
Acabamento ebook
Início da Venda 14/07/2017
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Proteção Drm Sim
Ano da edição 2015
Código do Formato Epub
Peso 0.00 Kg
AutorLehfeld, Lucas de Souza; Carvalho, Nathan Castelo Branco de; Balbim, Leonardo Isper Nassif