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Código Penal Comentado - 2ª Ed. 2009 (Cód: 2623434)

Greco, Rogerio

Impetus

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Código Penal Comentado - 2ª Ed. 2009

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Descrição

A presente obra se propõe a examinar, de forma objetiva e prática, as questões concernentes tanto à parte geral, quanto à parte especial do Código Penal Brasileiro.
A obra é composta por comentários doutrinários, bem como pela posição dos nossos Tribunais sobre os mais diversos temas.
Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nºs 11.671, de 8 de maio de 2008 (que dispôs sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima); 11.689, de 9 de junho de 2008 (alterações no Código de Processo Penal relativas ao Tribunal do Júri); 11.690, de 9 de junho de 2008 (alterações no Código de Processo Penal relativas às provas); 11.705, de 19 de junho de 2008 (alterações no Código de Trânsito Brasileiro); e, 11.719, de 20 de junho de 2008 (emendatio libelli e mutatio libelli).
Também foram feitas atualizações levando-se em consideração a edição, pelo STF, das súmulas com efeitos vinculantes nºs 9 (que dispôs sobre o art. 127 da LEP) e 11 (uso de algemas).
Este material certamente será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.

Características

Peso 1.54 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Impetus
I.S.B.N. 9788576263296
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 930
Idioma Português
Cód. Barras 9788576263296
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorGreco, Rogerio