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Código Penal Comentado - 6ª Ed. 2012 (Cód: 3975102)

Greco, Rogerio

Impetus

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Código Penal Comentado - 6ª Ed. 2012

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Descrição

Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, organizado por Rogério Greco, chega à sua 6ª edição. Com clareza e objetividade, o autor aborda, minuciosamente, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Para isso, conta com a posição dos Tribunais, com trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado. Ademais, também traz citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores. Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nº 12.403, de 04 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares; nº 12.433, de 29 de junho de 2011, que alterou a Lei de Execução Penal para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho, bem como a perda dos dias remidos em razão da ocorrência de falta grave; nº 12.408, de 25 de maio de 2011, que dispôs sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, e nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que incluiu dentre as penas de interdição temporária de direitos a proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exames públicos, bem como inseriu no Código Penal o crime de fraudes em certames de interesse público, dentre outras editadas em 2011. Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica. Diferenciais da obra: atualizada pelas Leis nº 12.403, nº 12.433, nº 12.408, nº 12.550, entre outras editadas em 2011; ideal para concurseiros, pois apresenta julgados do STJ e do STF, além de ser adotada como bibliografia em vários concursos pelo país; indicada para universitários, por tratar a matéria de forma resumida, sendo um material excelente para a revisão antes das provas; indicada para operadores do Direito, pois traz vários entendimentos jurisprudenciais para embasar qualquer posicionamento adotado.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Impetus
Cód. Barras 9788576265573
Altura 26.00 cm
I.S.B.N. 9788576265573
Profundidade 5.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 6
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 1136
Peso 1.76 Kg
Largura 17.50 cm
AutorGreco, Rogerio