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Código Penal Comentado e Leis Penais Especiais Comentadas - 5ª Ed. 2016 (Cód: 9348038)

Cronus

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Código Penal Comentado e Leis Penais Especiais Comentadas - 5ª Ed. 2016

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Descrição

Aproveitamos nesta 5ª edição, revisada, ampliada e atualizada, para inserir temas e reflexões que julgamos imprescindíveis. A TPM – Tensão Pré-Menstrual e suas influências no comportamento da mulher para que, dentro do estudo da medicina, explique eu justifique comportamentos ante um crime. Mantivemos e acrescentamos a medicina legal, sexologia forense, uma vez que muito necessária sua compreensão e adequação à determinados tipos penais, uma vez que foi retirada a matéria das faculdades de Direito. Algumas repetições imprescindíveis também fizemos sobre o sistema duplo-binário em face da interdição civil imposta a condenado portador de periculosidade com pena superior com o cumprimento da pena superior a 30 anos, limite este estipulado por lei. Para facilitar a melhor compreensão da matéria inserimos quadros sinópticos. A classificação doutrinária de crimes também está no mesmo contexto na parte geral. Os crimes de ódio que compreendem a intolerância religiosa, racial e digital também foram objeto de estudo e reflexões para a inserção no tipo penal. Um ponto que não se pode deixar de abordar é a eutanásia e que dela dissertamos no crime de homicídio. Outro tema que merece debate e assumimos nossa posição, é quanto a determinação médica que decreta a morte cerebral, tema este que foi elaborado a sua normatização cuja origem foi o protocolo e convenção de Sidney na Austrália: afinal, qual o momento na morte? Com o término das atividades do cérebro ou coração? Assim agradecemos a confiança depositada pelos editores e pela comunidade jurídica que nos prestigiou com está 5ª edição.

Características

Peso 2.20 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Cronus
I.S.B.N. 9788561544423
Altura 24.00 cm
Largura 16.20 cm
Profundidade 7.20 cm
Número de Páginas 1950
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788561544423
Número da edição 1
Ano da edição 2016