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Código Penal Comentado e Sua Interpretação Pelos Tribunais - 2ª Ed. 2015 (Cód: 8841976)

Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti

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Descrição

' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais, imprescindíveis para tornar inteligível ou interpretar por meio de comentário as condutas desviantes tipificadas no Estatuto Repressor. Como toda obra jurídica, os comentos buscam ser úteis, trazendo a lume o indispensável para completar o raciocínio prático e evidenciar o significado mais preciso dos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da legislação em vigor. Nesse assim ser, anotando, tanto quanto ponderando, interpretando e/ou criticando Códigos como compilação sistemática ou compêndio de leis, se faz comentários ao Direito Positivo, substancial e instrumental, sempre pensados para o dia a dia dos advogados, promotores de justiça, juízes, professores e adêmicos de Direito.
Em outro conduto de reflexão, o direito vivo, concebido e proclamado pelos Tribunais, principia em precedentes, se reitera, e alicerça as convicções jurígenas predominantes em dado tempo e lugar, orientando a aplicação das normas postas. É dizer: indicando a direção, norteando o sentido da regra. Nunca baralhando causas e efeitos, pois seu primado recai na norma legal, interpretada e aplicada em cada caso concreto por Justiças organizadas no plano federal e estadual. Sob influxo dessa linha de pensamento, concretizou-se esta obra agrupando-se escritos de autores, como se fossem módulos que se completam formando um trabalho coletivo, mas respeitando a estilística de cada qual. Tudo sob coordenação e iniciativa da Editora Contemplar, direcionada ao proveito de quem busca compreender o Direito positivado no compêndio das leis penais como jurisprudente, pois conjuga ciência do direito à perícia na sua aplicação.'
Autores: Humberto Bernardino Sena / José Domingues Filho / Luiz Augusto Coutinho / Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro / Maria Celeste da Costa e Silva / Paulo Alves Franco / Radamés de Almeida Domingos / Roberto Ferreira Filho / Wilson Vilalba Xavier

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Contemplar
Cód. Barras 9788563540782
Altura 25.00 cm
I.S.B.N. 9788563540782
Profundidade 8.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 2
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 1396
Peso 2.40 Kg
Largura 17.80 cm
AutorJúnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti