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Cognição Sumária, Cognição Exaustiva e Coisa Julgada - Col. Liebman (Cód: 9711013)

Araújo, José Aurélio De

RT

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Descrição

Num sistema de interação cooperativa entre os sujeitos do processo, como recomenda o artigo 6° do Código de Processo Civil de 2015, o contraditório efetivo desempenha importante função epistêmica, especialmente se gerador do protagonismo e da interação entre as partes e o juiz, que afastam qualquer resquício de autoritarismo; A partir dessa premissa fundamental, o Autor sustenta a proporcionalidade entre a cognição e a imutabilidade da decisão final. A coisa julgada há de ser uma consequência da cognição.[...]; Dedica-se, então, à análise do corte cognitivo verificado em certos procedimentos, como nas ações possessórias, bem como nas sentenças homologatórias, nos julgamentos à revelia, na improcedência liminar do pedido e na estabilização da tutela antecipada, para afinal propor a admissibilidade em muitos casos de ações de desconstituição da coisa julgada e de complementação, de correção ou de julgamento diferido em cognição plena e exaustiva.

Características

Peso 0.50 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 9788520371176
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 365
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520371176
Número da edição 1
Ano da edição 2017
AutorAraújo, José Aurélio De