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Coisa Julgada Parcial No Processo Civil (Cód: 3096535)

Amorim, José Roberto Neves

Campus

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Coisa Julgada Parcial No Processo Civil

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Descrição

Um dos princípios que guia a jurisdição é o da definitividade ou imutabilidade dos efeitos de uma sentença - uma vez ocorrido o trânsito em julgado, opera-se a coisa
julgada.
Este livro trata da coisa julgada parcial sob a ótica do processo civil, nas ações individuais. Analisa a evolução histórica do instituto e sua presença nos Códigos de
Processo Civil anterior e atual. Privilegia o estudo dos princípios constitucionais e processuais mais relevantes para relacioná-los à coisa julgada.
No aprofundamento do tema, passa-se ao estudo das decisões judiciais, numa classificação completa, desde as decisões interlocutórias, incluindo a tutela antecipada,
até a sentença em todas as suas formas.
Aborda o instituto da coisa julgada pelo seu conceito, efeitos, regime jurídico, limites objetivos e subjetivos e, finalmente, a relativização da coisa julgada.
Completa o estudo da coisa julgada parcial confrontando-o com institutos que possam receber sua influência de forma mais direta e específica, começando pela tutela
antecipada, passando pela sentença e finalizando nos recursos.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Campus
I.S.B.N. 8535242104
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 256
Idioma Português
Cód. Barras 9788535242102
Número da edição 1
Ano da edição 2010
País de Origem Brasil
AutorAmorim, José Roberto Neves