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Colaboração No Processo Civil - 2ª Ed. (Cód: 3648952)

Mitidiero,Daniel Francisco

RT

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Descrição

A presente obra propõe a construção de um Direito Processual Civil pautado pela cooperação entre todos aqueles que participam do processo, em atenção às necessidades do Estado Constitucional, tendo o órgão jurisdicional deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio para com os litigantes. Partindo do pressuposto de que o Direito participa da cultura do povo e do caráter plural e democrático da experiência processual contemporânea, o Autor coloca as bases teóricas para um processo civil genuinamente informado pela cooperação e aplica a idéia de colaboração nas diversas fases do processo, no qual o diálogo entre as partes deve ser uma constante, desde a propositura da demanda até a preclusão das vias recursais. Propõe, assim, entre outras questões, a revisão da eficácia da revelia a flexibilização do regime de preclusões amplo debate anterior à decretação de invalidades, à extinção do processo sem resolução do mérito e à questão da prova a efetiva ponderação dos argumentos das partes para que a sentença não as surpreenda e, na fase recursal, a vedação ao não-conhecimento de recursos por questões formais, ligadas ao cabimento, à regularidade da peça recursal e ao preparo - uma postura comprometida mais com o justo no processo do que com a forma pela forma.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora RT
Cód. Barras 9788520339077
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520339077
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2011
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 182
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMitidiero,Daniel Francisco