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Comentários À Lei Das Eleições - Lei Nº 9.504/1997, de Acordo Com A Lei Nº 13.165/2015 (Cód: 9358368)

FREITAS,Juliana Rodrigues; Pinheiro,Célia Regina De Lima; Sales , José Edvaldo Pereira

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Descrição

Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundada da Lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria. Todos os autores têm larga experiência com o direito eleitoral na Academia, na Magistratura, no Ministério Público, na Advocacia e no funcionalismo da Justiça Eleitoral. O resultado é apresentado aos leitores com a certeza de que será de grande utilidade.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Fórum
Cód. Barras 9788545001485
Altura 21.50 cm
I.S.B.N. 9788545001485
Profundidade 1.90 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 368
Peso 0.46 Kg
Largura 14.50 cm
AutorFREITAS,Juliana Rodrigues; Pinheiro,Célia Regina De Lima; Sales , José Edvaldo Pereira