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Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência - 9ª Ed. 2017 (Cód: 9416942)

Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas

Atlas

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Descrição

Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais.

Esse objetivo conduz ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e a profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do sistema processual penal.

Para enriquecer o trabalho, o livro conta com ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada e acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e estrangeira – esta apenas quando rigorosamente pertinente.

Esse permanente diálogo com a jurisprudência dos Tribunais busca atender a pretensões eventualmente distintas entre os leitores e, o mais importante, não se limita à tarefa de reprodução, nem de antigos e tampouco de novos saberes, mas oferece uma contribuição efetiva àqueles que se habilitarem a conhecer o processo penal brasileiro.



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Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788597010312
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788597010312
Profundidade 74.40 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2017
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 2.25 Kg
Largura 17.00 cm
AutorOliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas