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Comentários Ao Novo Código Florestal (Cód: 8660356)

Antunes, Paulo de Bessa

Atlas (Livros Digitais)

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Descrição

O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, nem sempre com a necessária isenção e análise. A lei tem sido considerada como um instrumento que afirma várias ôconquistas da agriculturaö.

O presente livro tem por objeto comentar, artigo por artigo, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2011 que ôdispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providênciasö, também conhecida como Novo Código Florestal.

O texto legal a ser comentado revogou a lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e diversas outras normas que dispunham sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação nativas.

Leitura complementar para as disciplinas Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Civil dos cursos de pós-graduação em Direito, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Biologia e Engenharia Florestal. Obra recomendada para gestores de unidades de conservação, membros do Ministério Público, advogados e magistrados cuja missão seja a aplicação do Direito Ambiental, bem como para a formação de profissionais de órgãos de controle ambiental.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522489435
Acabamento ebook
Início da Venda 11/02/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Tamanho do Arquivo 2670
Proteção Drm Sim
Número da edição 2
Ano da edição 2014
Idioma Português
Ano da Publicação 2014
Mês da Publicação MAIO
Peso 0.00 Kg
AutorAntunes, Paulo de Bessa