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Comentários Às Orientações Jurisprudenciais da Sbdi - 1 e 2 do Tst - 6ª Ed. 2015 (Cód: 8587794)

Martins, Sergio Pinto

Atlas

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Descrição

Juntamente com as Súmulas, as Orientações Jurisprudenciais (OJs) formam a jurisprudência da Justiça do Trabalho e servem para mostrar a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre temas trabalhistas e processuais. A função da Orientação Jurisprudencia é interpretativa, de interpretar a legislação, e unificadora, de unificar a jurisprudência divergente dos tribunais regionais e das turmas do TST. O objetivo das Orientações Jurisprudenciais é atender à Súmula 333 do TST, que prevê a necessidade de jurisprudência iterativa, notória e atual do TST para efeito de não caber recurso de revista.

Dentro dessa temática do processo trabalhista não poderia faltar a contribuição de Sergio Pinto Martins, autor de dezenas de livros, trabalhos e artigos sobre o tema. Desta vez ele se propõe a interpretar as OJs do TST, emitindo comentários sobre a Subseção de Dissídios Individual (SBDI-1 e 2) e das orientações do Pleno. As orientações transitórias não foram objeto de análise nesta obra, tendo em vista que elas são particulares a certos casos e de determinadas regiões, bem como os precedentes em dissídios coletivos.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522495023
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522495023
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 6
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 240
Peso 0.47 Kg
Largura 17.00 cm
AutorMartins, Sergio Pinto

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